Streaming

Streaming é uma forma de distribuição de dados, geralmente de multimídia em uma rede através de pacotes. É frequentemente utilizada para distribuir conteúdo multimédia através da internet. Em streaming, as informações não são armazenadas pelo usuário em seu próprio computador não ocupando espaço no Disco Rígido (HD), ele recebe o “stream”, a transmissão dos dados (a não ser a arquivação temporária no cache do sistema ou que o usuário ativamente faça a gravação dos dados) – a mídia é reproduzida à medida que chega ao usuário, dependendo da largura de banda seja suficiente para reproduzir os conteúdos, se não for o suficiente ocorrerá interrupções na reprodução do arquivo.

Isso permite que um usuário reproduza conteúdos protegidos por direito do autor, na Internet, sem a violação desses direitos, similar ao radio ou televisão aberta diferentemente do que ocorreria no caso do Download do conteúdo,onde há o armazenamento da midia no HD configurando-se uma cópia ilegal. A informação pode ser transmitida em diversas plataformas, como na forma Multicast IP ou Broadcast. Exemplos de serviços como esse são o Netflix e o Spotify.

Entretanto, o STJ decidiu que essa modalidade de distribuição de dados é fato gerador para cobrança, pelo ECAD, relativamente à exploração econômica do titular do direito autoral. neste sentido: “A transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da tecnologia streaming (webcasting e simulcasting) demanda autorização prévia e expressa pelo titular dos direitos de autor e caracteriza fato gerador de cobrança pelo ECAD relativa à exploração econômica desses direitos”. STJ. 2ª Seção. REsp 1559264/RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/02/2017 (Info 597).

Fonte: Wikipédia